Aviso Legal

1. Entidade responsável pelo website

O presente website, www.albagroupe.com (o «Website»), é publicado por:

MXP S.A., que opera sob a marca ALBA Groupe
20A, Route de Luxembourg
L-3253 Bettembourg
Grão-Ducado do Luxemburgo

RCS Luxembourg: B170962
Email: info@albagroupe.com
Telefone: (+352) 20 60 22 21

Doravante designada por «ALBA Groupe», «nós», «nosso» ou «nossos».

Diretor da publicação: MXP S.A.

2. Conceção e desenvolvimento do website

Criador do website:
WOAH, Unipessoal, Lda.
Luís Nunes

4. Finalidade do Website

O Website destina-se aos clientes e parceiros do ALBA Groupe, bem como a qualquer pessoa interessada nas atividades, empresas, produtos e/ou serviços apresentados pelo ALBA Groupe.

O seu objetivo é disponibilizar informações gerais sobre o ALBA Groupe, as suas atividades e os produtos e serviços oferecidos pelas empresas que operam sob a marca ALBA Groupe ou em ligação com a mesma.

As informações disponibilizadas no Website destinam-se exclusivamente a fins informativos gerais e podem ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Salvo indicação expressa em contrário, as informações publicadas no Website não constituem uma proposta contratual, aconselhamento profissional ou um compromisso vinculativo da MXP S.A. ou de qualquer outra empresa associada ao ALBA Groupe.

6. Propriedade Intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, o Website e os seus conteúdos originais, incluindo, sem limitação, a sua estrutura, design, textos, elementos gráficos, fotografias, vídeos, ilustrações, bases de dados, nomes comerciais, marcas, logótipos, identidade visual, slogans e outros materiais, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo indicação expressa em contrário, o Website e o seu conteúdo original, incluindo, sem limitação, a sua estrutura, design, textos, gráficos, fotografias, vídeos, ilustrações, bases de dados, denominações comerciais, marcas, logótipos, identidade visual, slogans e outros materiais, estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

O conteúdo detido pela MXP S.A. ou por outra empresa do ALBA Groupe não pode ser reproduzido, copiado, modificado, distribuído, publicado, transmitido, explorado comercialmente ou de qualquer outra forma utilizado sem a autorização prévia por escrito do respetivo titular de direitos, exceto nos casos permitidos pela lei aplicável.

Certas fotografias, ilustrações, vídeos, logótipos, marcas ou outros materiais apresentados no Website podem pertencer a terceiros e são utilizados sob licença, com autorização, sujeitos aos termos aplicáveis, ou para outros fins legalmente permitidos.

Todas as marcas, logótipos, imagens e demais propriedade intelectual de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares. A sua presença no Website não implica que o ALBA Groupe detenha quaisquer direitos sobre os mesmos.

7. Marcas e Logótipos de Terceiros

O Website pode apresentar marcas, logótipos, nomes ou outros sinais distintivos pertencentes a terceiros, para fins informativos, ilustrativos ou de identificação.

Salvo indicação expressa em contrário, a inclusão de tais materiais não implica qualquer afiliação, parceria, patrocínio, aprovação ou recomendação entre o terceiro em causa e a MXP S.A. ou o ALBA Groupe.

Todos os direitos relativos a marcas e logótipos de terceiros permanecem com os respetivos titulares.

8. Exatidão da Informação e Limitação de Responsabilidade

O ALBA Groupe envida esforços razoáveis para assegurar que a informação publicada no Website é exata e atual.

No entanto, a informação é fornecida para fins informativos gerais e o ALBA Groupe não garante que todo o conteúdo será, em qualquer momento, completo, exato, atual, isento de erros ou adequado a um fim específico.

Os utilizadores mantêm-se responsáveis por verificar qualquer informação antes de nela se basearem para decisões comerciais, financeiras, jurídicas ou outras decisões importantes.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a MXP S.A. e o ALBA Groupe não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos indiretos ou consequenciais decorrentes do acesso, utilização, incapacidade de utilização ou confiança depositada no Website ou no seu conteúdo.

Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita a responsabilidade nos casos em que tal exclusão ou limitação seja proibida pela lei aplicável.

9. Disponibilidade do Website

O ALBA Groupe envida esforços razoáveis para manter o Website operacional e acessível.

Contudo, não pode ser garantida uma disponibilidade contínua ou ininterrupta. O acesso pode ser temporariamente restringido ou indisponível devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas, incidentes de cibersegurança ou circunstâncias alheias ao nosso controlo razoável.

O ALBA Groupe não será responsável por interrupções temporárias ou pela indisponibilidade do Website, na medida permitida pela lei aplicável.

10. Ligações Externas

O Website pode conter ligações para websites, plataformas ou serviços geridos por terceiros.

Esses websites estão fora do controlo do ALBA Groupe. Não assumimos qualquer responsabilidade pela sua disponibilidade, conteúdo, segurança, exatidão, práticas de privacidade ou termos de utilização.

A inclusão de uma ligação para um website de terceiros não constitui, salvo indicação expressa em contrário, um aval, recomendação, parceria ou aprovação desse website, do seu operador, produtos, serviços ou opiniões.

Os utilizadores são encorajados a consultar os avisos legais, as políticas de privacidade e os termos de utilização aplicáveis dos websites de terceiros antes de os utilizarem.

11. Dados Pessoais e Privacidade

O tratamento de dados pessoais através do Website rege-se pela nossa Privacy Policy, que fornece informação sobre, entre outras matérias, os dados pessoais que recolhemos, as finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento, os destinatários, os prazos de conservação e os direitos ao dispor dos titulares dos dados.

O Website e os serviços conexos utilizam atualmente, ou podem integrar, serviços de terceiros, incluindo o Odoo (alojamento do website, CRM e gestão de newsletter), o Brevo (newsletter e comunicações por email), o Google Analytics, o YouTube e o Google Maps, conforme descrito com maior detalhe na nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, na nossa Política de Cookies.

12. Cookies

O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para diversos fins, incluindo o funcionamento essencial do website e, sujeito aos requisitos de consentimento aplicáveis, a medição de audiências, análises e conteúdos de terceiros.

Informação adicional sobre os cookies e tecnologias utilizados, as suas finalidades e o modo como os utilizadores podem gerir as suas preferências encontra-se disponível na nossa Política de Cookies e através da ferramenta de gestão de cookies do Website.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal e a utilização do Website regem-se pelas leis do Grão-Ducado do Luxemburgo.

Sujeito a quaisquer disposições imperativas da lei aplicável, qualquer litígio relacionado com o Website, a sua utilização ou a interpretação do presente Aviso Legal será da competência exclusiva dos tribunais competentes do Grão-Ducado do Luxemburgo.

14. Alterações

O ALBA Groupe reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações ao Website, às suas atividades, à legislação aplicável ou a requisitos regulamentares.

A versão publicada no Website é a versão atualmente em vigor. Os utilizadores são, por conseguinte, encorajados a consultar periodicamente esta página.

15. Contacto

Para quaisquer questões relativas ao presente Aviso Legal ou ao Website, contacte:

MXP S.A. – ALBA Groupe
20A, Route de Luxembourg
L-3253 Bettembourg
Grão-Ducado do Luxemburgo

Email: info@albagroupe.com
Telefone: (+352) 20 60 22 21